Ajuste direto em Portugal.
Ajuste direto é a adjudicação de um contrato público sem concurso: a entidade escolhe diretamente o fornecedor. É legal abaixo de certos limites de valor, mas concentra risco, porque há menos concorrência, preços tendem a ser mais altos e o escrutínio é menor.
Nem todo o ajuste direto é problema. Para compras pequenas e urgentes, o concurso seria caro e lento. O sinal de alerta é o padrão: muitos ajustes diretos perto do limite legal, valores grandes repetidos com o mesmo fornecedor, ou uma fatia do total que cresce sem explicação.
A Questiona mede essa fatia a partir de uma amostra recente dos dados oficiais e deixa-te segui-la até ao contrato concreto, à entidade que paga e à empresa que recebe.
Perguntas frequentes
O ajuste direto é ilegal?
Não. É um procedimento legal abaixo de determinados limites de valor definidos no Código dos Contratos Públicos. O que merece atenção é o uso excessivo ou o contorno desses limites.
Como saber quanto se gasta por ajuste direto?
A Questiona calcula a percentagem e o valor em euros adjudicados por ajuste direto numa amostra recente, com a data dos dados indicada, e mostra os maiores casos.
Posso ver os maiores ajustes diretos?
Sim. Começa pelo tema das grandes compras por ajuste direto e segue cada contrato até quem recebe o dinheiro.