Autoridade de saúde adquire €376.750 de imunoglobulina por ajuste direto
Compra de saúde/farmácia de €376.750 adjudicada sem concurso.
LegislaçãoTestar carros autónomos na via pública é legal desde 9 de julho. Conduzi-los, não.
Decreto-Lei n.º 113/2026. Zero iniciativas no Parlamento. Verificado a 19 set.
LegislaçãoOs dados abertos do Parlamento não são atualizados há 24 dias.
Última iniciativa registada a 26 ago. Verificamos todas as noites.
Legislação7 diplomas publicados na Série I, 2 em tema vigiado.
Diário da República, 18 set.
PessoasPortugal aprova nova doação de equipamentos à Ucrânia em 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2026 foi publicado no Diário da República a 18/09/2026: "Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2026, de 19 de junho, que autoriza a realização da despesa e doação de equipamentos para cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português no âmbito do apoio à Ucrânia, no ano de 2026." (Presidência do Conselho de Ministros).
Pessoas88.077 dos 278.304 doentes em lista de cirurgia no SNS (31,6%) esperavam para lá do tempo máximo garantido por lei em junho de 2026, somando as 43 instituições que reportam. Fonte: SNS Transparência.